A discriminação religiosa representa aproximadamente um terço (33%) dos casos de racismo em andamento nos tribunais brasileiros, de acordo com um levantamento realizado pela startup JusRacial. A pesquisa revelou a existência de 176 mil processos por racismo em todo o país.
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte, conforme indicado pela pesquisa. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas.
No vídeo, Pai Marcellus do Império de Maria Mulambo, fala sobre a discriminação nas religiões de matriz africana
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O Tribunal de Justiça de São Paulo lidera em número de casos de racismo religioso, totalizando quase 6,5 mil processos. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresenta o maior número de casos de racismo, atingindo 14,1 mil processos, dos quais 6,3 mil estão relacionados à espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
Um exemplo ilustrativo da intolerância religiosa é o caso da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda de sua filha quando esta tinha 11 anos, após levá-la para participar de rituais no candomblé. Apesar de ser absolvida das acusações de violência doméstica e cárcere privado relacionadas às práticas religiosas, Juliana está há quase três anos sem poder visitar sua filha. Ela denuncia preconceito, destacando a necessidade de garantir a liberdade dos pais de conduzirem seus filhos na prática de sua religião. Juliana aguarda a conclusão de uma audiência recente, onde espera que a filha seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas.
